Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos na Administração Pública

 

A administração pública enfrenta desafios complexos e contínuos, exigindo a implementação de práticas robustas de compliance, integridade e gestão de riscos para assegurar a eficiência e a transparência nas suas operações. Estes conceitos, embora interrelacionados, desempenham papéis distintos e essenciais na governança pública.

O compliance refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas. Segundo o especialista em governança corporativa, Richard Leblanc, a conformidade é a base sobre a qual se constrói uma administração pública responsável e confiável. Num ambiente onde as regras são respeitadas, minimizam-se os riscos de comportamentos inadequados e promove-se uma cultura de responsabilidade.

A integridade, por sua vez, vai além do simples cumprimento de normas. Envolve a adesão a princípios éticos elevados e a promoção de uma cultura organizacional que valoriza a transparência e a responsabilidade. Tony Simons, autor de The Integrity Dividend, defende que a integridade é fundamental para estabelecer a confiança do público e dos stakeholders. 

Na administração pública, a integridade é crucial para garantir que as ações dos gestores e servidores estejam alinhadas com os interesses da sociedade.

A gestão de riscos na administração pública, conforme descrito por Robert S. Kaplan e Anette mikes no artigo Managing risks: a new framework, implica a identificação, avaliação e mitigação de ameaças que possam comprometer os objetivos da organização. 

Uma abordagem eficaz de gestão de riscos permite que as instituições públicas antecipem problemas potenciais e implementem medidas preventivas, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.

A interligação entre conformidade, integridade e gestão de riscos é evidente. A conformidade garante a adesão às normas, a integridade assegura comportamentos éticos, e a gestão de riscos proporciona um ambiente seguro e previsível. 

Quando estas práticas são implementadas de forma integrada, criam uma administração pública mais resiliente e confiável.

Referências:  

KAPLAN, Robert S.; MIKES, Anette. Managing risks: a new framework. Harvard Business Review, 2012.

LEBLANC, Richard. The handbook of board governance: a comprehensive guide for public, private, and not-for-profit board members. New Jersey: John Wiley & Sons, 2016.

SIMONS, Tony. The integrity dividend: leading by the power of your word. San Francisco: Jossey-Bass, 2008.