Integridade e compliance: o equilíbrio entre a autonomia e a heteronomia dos indivíduos

 

A relação entre integridade e compliance é fundamental para a construção de uma sociedade ética e responsável.

A integridade refere-se à adoção de princípios morais e éticos que orientam o comportamento dos indivíduos, enquanto compliance diz respeito ao cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos, tanto em contextos legais quanto organizacionais.

Juntas, essas duas dimensões promovem uma cultura de responsabilidade e transparência, essencial para o funcionamento adequado de instituições e organizações.

O imperativo categórico de Immanuel Kant oferece uma base filosófica para esta discussão. Kant propõe que as ações devem ser guiadas por máximas que possam ser universalizadas, ou seja, que todos os indivíduos deveriam seguir. A formulação mais conhecida do imperativo categórico é:

“Age apenas segundo uma máxima pela qual possas querer, ao mesmo tempo, que ela se torne uma lei universal”.

Esta formulação reforça a ideia de que as ações devem ser baseadas em princípios aceitos universalmente, pois foca na autonomia do indivíduo. Este, segundo Kant deve agir de acordo com princípios racionais e éticos, independentemente de influências externas. No entanto, esta formulação promove a autonomia e rejeita a heteronomia como demostraremos.

A autonomia, conforme Kant, implica que cada indivíduo deve ser capaz de determinar suas próprias ações com base em normas universais, promovendo a integridade como um valor intrínseco.

Por outro lado, a heteronomia refere-se à ação guiada por normas externas ou pressões sociais, onde o indivíduo age em função de regras impostas por outros.

Nesse contexto, o compliance pode ser visto como uma forma de heteronomia, já que muitas vezes as normas são determinadas por entidades externas, como leis ou regulamentos.

No entanto, a verdadeira integridade vai além do mero cumprimento das regras; ela requer uma reflexão crítica e um compromisso pessoal com os valores éticos.

Assim, a relação entre integridade e compliance pode ser entendida como um equilíbrio entre a autonomia e a heteronomia. Enquanto o compliance garante que as regras sejam seguidas, a integridade exige que os indivíduos internalizem princípios e ajam de acordo com uma ética pessoal, promovendo uma sociedade mais justa e responsável.

Essa síntese entre a liberdade de agir segundo a razão e a necessidade de conformidade com as normas sociais é essencial para a construção de uma convivência harmoniosa e ética. A integridade proporciona a base moral, enquanto o compliance assegura a conformidade com as regras, criando um ambiente onde as ações são guiadas tanto por valores internos quanto por expectativas externas, resultando em uma sociedade equilibrada e ética.