Pesquisar

quinta-feira, 6 de julho de 2023

Implementação de Programas de Integridade no Setor Público

 


A implementação de Programas de Integridade no setor público é uma medida fundamental para promover a transparência e a ética nas instituições.

Os Programas têm como objetivo prevenir a ocorrência de práticas corruptas e garantir a integridade dos processos, tomadas de decisão e aumentar a eficiência dos atos administrativos.

Para implementar Programas de Integridade no setor público , é necessário adotar uma abordagem abrangente e sistemática.

A primeira etapa é realizar uma análise detalhada das necessidades e desafios específicos do setor público em questão. Isso envolve identificar as áreas mais suscetíveis à corrupção e entender as práticas e normas já existentes.

Com base nessa análise, é possível definir os objetivos e metas do programa de integridade. Isso inclui estabelecer diretrizes claras e políticas de conduta ética, bem como elaborar um código de ética que oriente o comportamento dos servidores públicos.

Além disso, é importante criar mecanismos de controle e monitoramento para garantir a efetividade do programa. Isso pode incluir a realização de auditorias internas e externas, a implementação de canais de denúncia e a criação de comitês de ética responsáveis por avaliar e deliberar sobre possíveis violações.

A capacitação e conscientização dos servidores também são aspectos cruciais para a implementação bem-sucedida de programas de integridade. É essencial oferecer treinamentos regulares sobre ética e integridade, destacando a importância desses valores para o serviço público.

Por fim, é fundamental estabelecer um ambiente organizacional que valorize a integridade e puna efetivamente os desvios de conduta. Isso requer uma cultura organizacional sólida, com lideranças comprometidas e processos disciplinares transparentes.

Em suma, a implementação de programas de integridade no setor público é uma estratégia essencial para promover a transparência e combater a corrupção. Para que esses programas sejam efetivos, é necessário realizar uma análise detalhada, estabelecer diretrizes claras, criar mecanismos de controle, capacitar os servidores de forma continuada.

 

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Destruição ambiental


 
O vídeo "Man" do ilustrador e animador Steve Cutts é uma crítica social que aborda diversas questões ambientais preocupantes.

O vídeo retrata a forma como o homem tem impactado negativamente o planeta, explorando recursos naturais de forma descontrolada e destruindo habitats naturais. Uma das principais críticas ambientais abordadas no vídeo é a degradação do meio ambiente causada pela poluição.

O vídeo mostra diversas cenas de fábricas lançando fumaça tóxica no ar e rios sendo contaminados por resíduos industriais. Além disso, também é abordada a destruição de florestas e a perda de biodiversidade, mostrando animais em extinção e ambientes naturais sendo substituídos por construções urbanas.

Outra crítica importante é a exploração desenfreada dos recursos naturais, representada no vídeo pelo desmatamento de forma indiscriminada e pela pesca excessiva.

A busca pelo lucro e o consumismo desenfreado são retratados como fatores que alimentam essa destruição ambiental.

Portanto, o vídeo de Cutts oferece uma reflexão contundente sobre as principais críticas ambientais enfrentadas pela humanidade.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WfGMYdalClU 

quarta-feira, 12 de abril de 2023

Por que é importante ter uma "comissão de compliance" eficaz?



A comissão de compliance é um componente essencial da governança corporativa e do gerenciamento de riscos em organizações de todos os tamanhos e setores.

Diversos autores têm destacado a importância de uma comissão de compliance efetiva para garantir o cumprimento de leis e regulamentações, a proteção da reputação da empresa e a prevenção de comportamentos antiéticos ou ilegais.

Um dos autores que fala sobre isso é Jay C. Thibodeau, em seu livro Corporate Compliance Checklists: Tools for Effective Compliance (Listas de verificação de conformidade corporativa: ferramentas para conformidade eficaz).

Segundo ele, a comissão de compliance é responsável por garantir que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentações, bem como por estabelecer políticas e procedimentos claros para lidar com questões de conformidade.

Thibodeau destaca ainda que a comissão de compliance deve ser independente e ter acesso direto ao conselho de administração para garantir a transparência e a eficácia do programa de compliance.

Outro autor que destaca a importância da comissão de compliance é Stephen A. Weisbrod, em seu artigo The Role of the Compliance Committee in Risk Management (O papel do Comitê de Conformidade na Gestão de Riscos).

Weisbrod argumenta que a comissão de compliance desempenha um papel fundamental na identificação e gerenciamento de riscos em uma organização. Ele enfatiza que a comissão de compliance deve trabalhar em estreita colaboração com outras áreas da empresa, como finanças, recursos humanos e jurídico, para garantir que o programa de compliance abranja todos os aspectos da organização.

Além disso, Rebecca Walker e Kaitlyn Pehrson, em seu artigo The Importance of Compliance Committees: a Case Study (A importância dos comitês de compliance: um estudo de caso), relatam um estudo sobre a implementação de uma comissão de compliance em uma empresa.

Elas destacam que a comissão de compliance foi crucial para estabelecer uma cultura de conformidade na organização, aumentar a conscientização sobre questões de compliance e reduzir a incidência de comportamentos antiéticos ou ilegais.

Em resumo, a comissão de compliance é essencial para:

    (i) Garantir a conformidade com leis e regulamentações;

    (ii) Gerenciar riscos, proteger a reputação da empresa;

    (iii)Promover uma cultura de ética e conformidade.

Diversos autores destacam a importância de uma comissão de compliance independente e eficaz, com acesso direto ao conselho de administração e trabalho em colaboração com outras áreas da organização.

#integridade
#compliance 
#comissão de compliance 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Torna-te aquilo que és


"Torna-te aquilo que és.” Nietzsche

“Grande, no homem, é ele ser uma ponte e não um objetivo: o que pode ser amado, no homem, é ser ele uma passagem e um declínio” Nietzsche.
__________________________________


Por: Priscilla Rocha 
11/11/2022


As duas traduções mais comuns para Übermensch são super-homem e além-do-homem; nenhuma delas é perfeita, mas as duas trazem a ideia de superação, de o homem ir além de si mesmo, pois os valores universais, espalhados no mundo, estão em crise e além de qualquer “salvação”. 

Somos seres humanos, e assim continuaremos, e vivenciamos tempos polarizados, chegamos ao extremo da massificação e uniformização passamos por uma pandemia, e também existe, o medo, a insegurança, mas há esperança e perseverança para além de coragem e precisamos ainda mais estudar, entender a necessidade humana de abertura para o diálogo, o respeito, a empatia, a ética, a integridade e a tolerância entre os homens em sua procura incessante pelo transcendente, ou de forma mais simples, pelo seu melhor. 

O valor dos valores deve ser (re)visto, (re)aprendido na sociedade com tantas morais afloradas de como devemos ser e viver...

Para Nietzsche, super-homem não é uma forma superior de homem, mas é aquele que deixa a forma homem para trás, se desfaz desta casca que se tornou demasiadamente apertada, em palavras resumida expande-se, se arrisca a (re)aprender... 

Zaratustra aconselha ao homem mergulhar dentro de si para encontrar a potência necessária para declinar, deixar esta forma velha e empoeirada e criar novos valores.

Pavimentando o Caminho para uma gestão pública eficiente é o mais novo livro do meu companheiro de caminhada Ar Lindo Rocha , o qual tenho orgulho e admiração, além é claro de muito amor. Um homem pascaliano, mas com contornos nietzschianos, e este livro nasceu de seu mergulho dentro de si em busca de sua potência...

Pavimentando o Caminho para uma gestão pública eficiente não tem a pretensão de ser um guia de como fazer ou ser, jamais! É apenas uma coletânea de artigos de suas inquietações, seu aprendizado, comprometimento e experiência no setor público, caminho que ele mesmo diz nasceu de uma possibilidade dessa vida paradoxal que vivemos, e não lhe faltou coragem de ir adiante e aprender mantendo sempre sua humanidade e integridade.

Para mim em especial que vi cada artigo nascer, mas antes disso presenciei o estudo, a ‘devoção’, o relegere, isto é, o (re) ler, a (re) visitar, o (re) interpretar (...) e a busca por opiniões sólidas e ideias edificantes. Vi o autor crescer como ser humano, repensar sua vida, seu caminho e seus objetivos. 

Vi alicerçar sua família, dia a dia, e estimular cada um ao seu redor a ser melhor. Não pensem que as palavras foram doces, pois quando se tem em si, uma revolução conceitual, ou seja, o desejo de autotransformação, de aprofundamento e de escolha de uma nova visão sobre questões que ainda não foram absolutamente esgotadas, as reflexões, por vezes, inquietam e desestabilizam. 

Mas, a grandeza maior é que não há julgamentos, não há ganhadores, há apenas discussões, interpretações, problematizações e depois o religar-se, ou seja, o verbo transitivo que pressupõe: o atar, o apertar, o ligar bem, ou simplesmente tornar a ligar, ligar ainda melhor.

Vi a coragem de abordar temas fundamentais para o desenvolvimento de gestores e sua gestão... Escrever sobre accountabilitity, hard e soft skills, governança, gestão de riscos, compliance, ética, deontologia aplicada aos governos e ter como base, alicerce um exemplo de gestão e gestores em Niterói, exemplo este nacionalmente conhecido.

Que todos possam querer ler Pavimentando o Caminho para uma gestão pública eficiente, o livro consegue ter leveza na escrita, rapidez, multiplicidade e exatidão nos artigos, consistência no conteúdo e traz visibilidade a nossa Niterói, pelo exemplo e comprometimento de como a gestão é realizada por seus gestores, e foi este exemplo que arrastou Arlindo ao seu mergulho nos estudos para submergir com cada artigo aqui compilado.

Que leiamos! A melhor forma de transcender como ser humano, aprender a refletir, contribuir com argumentos, sem julgamentos, e dia a dia tentar ser um ser humano melhor na busca pelo essencial, e não apenas comercial e superficial.

Muitos, com razão, devem questionar: o que significa ser um ser humano melhor? Eu respondo: Apenas ser melhor, fazendo a diferença na vida das pessoas, não julgando, apenas contribuindo com novas reflexões com empatia, respeito, fé e acima de tudo amor. E no caso dos gestores: apenas trabalhando com comprometimento alicerçado na ética, integridade, coragem e muita perseverança, e Niterói tem grandes exemplos a serem seguidos no Brasil!

Boa Leitura!



A obra está disponível no site da Editora Autografia 



Parabéns
Arlindo Rocha!

ARTIGOS - IX Encontro Brasileiro de Administração Pública (IX EBAP)

 

No dia 30/11/2022, foram publicados dois artigos que escrevi em parceria com a Controladora Geral do Município de Niterói Cristiane Mara. Foi uma excelente oportunidade de continuar aprendendo e expandindo meus conhecimentos, pesquisando temas no âmbito da Administração Pública, realçando o que se tem feito de inovador no Município de Niterói.

Obrigado pela oportunidade e por outras que hão de vir!

Segue os links dos artigos:

ARTIGO 1. "Controle de despesa pública: um modelo prático a ser implementado por Estados e Municípios" - Disponível em: https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/556

ARTIGO 2 - "Previne Niterói: Implementando Planos de Integridade e Compliance nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do município de Niterói". Disponível em: https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/561


terça-feira, 25 de outubro de 2022

Pavimentando o caminho para uma gestão pública eficiente: Coletânea de ensaios



“A coletânea de artigos é fruto de meses de trabalho e dedicação do autor, que voluntariamente compartilhou conosco todo seu conhecimento e experiência de atuação no setor público”. Abordando temas fundamentais para o desenvolvimento de gestores, tanto do setor público quanto do privado, Arlindo escreveu com maestria sobre accountability, hard e soft skills, governança, gestão de riscos, compliance, ética e deontologia aplicados aos governos, mostrando que independentemente da natureza de atuação ou do porte da organização, tais assuntos são imprescindíveis para melhor performance da máquina pública.

Contudo, este compilado vai além de uma troca de experiências entre gestores públicos, mas contribui ricamente com a academia e com todo o acervo de estudos e boas práticas que desenvolverão uma nova geração de burocratas, mais especializada, moderna, plural e, acima de tudo, mais humana e inclusiva.”

Ana Mendonça
Gestora de políticas públicas
Editora-chefe do Blog do Colab.

Para adquirir seu exemplar, CLIQUE AQUI

ROCHA, A. N. Pavimentando o caminho para uma gestão pública eficiente: Coletânea de ensaios. -1ª edição. - Autografia, 2022




sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Pavimentando o caminho para uma gestão pública eficiente: Coletânea de ensaios

Reflexões preliminares

“Quando tudo parece ir contra você, lembra-se
de que o avião decola contra o vento, não a favor dele.”

Henry Ford

Empreendedor e engenheiro mecânico
norte-americano, fundador da Ford Motor Company.

____________________________________________________ 



É muito fácil sermos atraídos por coisas triviais que nos fazem perder o foco com o que realmente importa. Por isso, precisamos estabelecer prioridades, ou melhor, hierarquizar e harmonizar nossos pensamentos e nossas ações, pois, o gran­de equívoco do ser humano é julgar-se conhecedor de tudo.

Essa é uma pretensão que, certamente, não agradaria ao mestre Sócrates, julgando pela máxima atribuída a ele: “só sei que nada sei” que significa, literalmente, o reconhecimento da própria ignorância. Não de uma ignorância qualquer, mas de uma ‘douta ignorância’, ou seja, de uma pré-disposição mental em relação à procura do conhecimento.

Para isso, nada melhor do que começar pelo autoconheci­mento. Isso já era uma prática na Grécia antiga, se levarmos em conta a máxima “conhece-te a ti mesmo” atribuída à primeira pitonisa do oráculo de Delfos. Essa máxima, certamente, é o ponto de partida para a construção de todo o conhecimento, ou seja, é o sésamo capaz de abrir o horizonte do mais exigente saber. Ainda que não sirva para encontrar a verdade absoluta, servirá ao menos, para regular nossas atitudes face aos desa­fios impostos por uma sociedade cada vez mais líquida, como diria Zygmunt Bauman.

Esta sociedade em decadência vai na contramão do pro­gresso cultural, científico e econômico das últimas décadas. Cunhada por muitos como ‘sociedade do conhecimento’, pa­radoxalmente, nos empurra, de novo, rumo ao obscurantismo, à miséria e à pobreza do pensamento, contrariando o ideal da Idade das Luzes, cuja pretensão era, segundo Kant, a emanci­pação intelectual e o progresso, ou seja, a saída do homem da menoridade por si mesmo em plena liberdade.

A pretensão kantiana, certamente, está em franco desmo­ronamento, pois, tudo leva a crer que as opiniões simplistas e o crescente império das ideologias deixam pouco espaço à le­gitimação do conhecimento. Para contrariar essa marcha rumo ao abismo, precisamos abrir as portas da nossa mente, pois, a experiência nos mostra que estamos constantemente apren­dendo. Para isso, a receita já foi dada pelo psicanalista Augusto Cury, segundo o qual, não existem mentes impenetráveis, ape­nas chaves erradas.

O conhecimento, como diz o velho ditado, não ocupa es­paço, é ilimitado, renovável e reciclável. O que é limitada é a nossa razão que gostaria de ter acesso às verdades absolutas, mas é constantemente enganada pela imaginação ou outras ‘potências enganadoras’. Mesmo assim, devemos acreditar, segundo a cientista polonesa, Marie Curie que temos talento para alguma coisa, e que essa coisa, custe o que custar, deve ser alcançada.

Então, cabe a cada um acompanhar as transformações na mesma velocidade com que acontecem. Por isso, o citado dita­do tornou-se uma expressão tão ‘popular’ que nos faz ter certe­za de que não existem barreiras intransponíveis para o conhe­cimento quando este transcende os limites disciplinares.

No entanto, é preciso ter claro o que definimos como conhe­cimento. A esse respeito o escritor inglês, Aldous Huxley não deixa dúvidas. Segundo ele, conhecimento não é aquilo que se sabe, mas o que se faz com aquilo que se sabe, ou seja, o im­pacto que se pode provocar nos outros através daquilo que co­nhecemos e partilhamos.

Nos Ensaios dessa coletânea, ao contrário de uma aborda­gem excessivamente disciplinar, privilegiei uma abordagem interdisciplinar como forma de aguçar a capacidade reflexiva dos leitores e, certamente, preencher algumas lacunas do pen­samento técnico ‘mutilado’ pela especialização. No entanto, ao reuni-los em uma única obra sugiram vários questionamentos:

1. Os conteúdos abordados nos Ensaios foram bem ela­borados?

2. Alguém ligado à administração pública aceitará fazer o prefácio da obra?

3. Alguma editora aceitará o desafio de publicar uma obra escrita por alguém cuja formação acadêmica pouco ou nada se relaciona com os temas tratados nos Ensaios?

Logo cheguei à conclusão que, para escrever um texto coe­rente e com qualidade desejável, não precisa ser especialista na área. Aliás a hiperespecialização, como uma das marcas da ciência moderna, na verdade vem contribuindo para uma visão míope e provincianista em detrimento de uma visão ampla e universalizante, ou seja, capaz de enxergar por vários ângulos os problemas que assolam nossa atual sociedade, e, em parti­cular, a administração pública. Nesse aspecto, a linguagem, por vezes, excessivamente técnica dificulta a compreensão, pois, torna-se uma ‘língua estranha’ e pouco acessível para quem não está imerso nesse quadro circunstancial dos conceitos.

Desta forma, o tecnicismo longe de tornar-se a estratégia mais adequada para transmissão e aquisição de saberes, re­vela-se ‘castradora’, pois, em vez de criar pontes entre o ‘des­conhecido’ e o ‘conhecido’, em verdade, estabelece barreiras epistemológicas intransponíveis. Por esse motivo, a metodolo­gia que privilegiei, foi inspirado nos escritos de Hilton Japias­su, mais concretamente na obra O sonho transdisciplinar. Nela o autor propõe que o conhecimento interdisciplinar, ou melhor, transdisciplinar deve implicar uma visão transcultural, ou seja, o estudo e a compreensão da sociedade e suas estruturas sem barreiras disciplinares.

Para finalizar, convido a todos a navegarem pelas páginas dessa coletânea. A leitura é uma ótima ferramenta para o apri­morando e, sobretudo, para a revisão de determinados con­ceitos e práticas. Reitero, uma vez mais a máxima de Thoreau, segundo o qual, muitos iniciam uma nova era em suas vidas a partir da leitura de um livro. Não que eu seja tão pretensioso a ponto de querer mudar a vida de alguém, mas, se conseguir, pelo menos, incentivar a cada leitor a ter um novo olhar sobre as questões abordadas, os Ensaios terão cumprido seu papel.

________________________________________

Rocha, Arlindo Nascimento. Pavimentando o caminho para uma gestão pública eficiente: Coletânea de ensaios / Arlindo Nascimento Rocha. - Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2022.
122 p. ; 15,5x23 cm
________________________________________

PARA ADQUIRIR EXEMPLARES CLIQUE AQUI

sexta-feira, 15 de julho de 2022

O que significa integridade ambiental?


[...] A integridade ambiental é uma condição em que os processos naturais de um lugar ocorrem com a força e a frequência esperadas na região.

Locais com integridade ambiental experimentam padrões normais de chuvas, incêndios e outros processos e contêm ecossistemas que abrigam espécies vivas e não vivas nativas da área.

Integridade ambiental é frequentemente usado em escritos jurídicos e filosóficos para se referir a um estado imperturbável de condições naturais.

Estas são circunstâncias em que a vida vegetal, animal e humana pode continuar livremente. Os seres vivos podem receber todos os recursos essenciais ao seu crescimento e reprodução, como água, comida e abrigo [...] (Tradução livre)



Alguns aspetos que demonstram Integridade








 

segunda-feira, 11 de julho de 2022

MODELO DAS TRÊS LINHAS DO THE IIA

 


Papéis da Primeira Linha:


Estão alinhados com a entrega de produtos e/ou serviços aos clientes, incluindo funções de apoio.

Objetivos:

a) Fornecer apoio, monitoramento e questionamento quanto ao gerenciamento de riscos, incluindo:
b) Fornecer análises e reportar sobre a adequação e eficácia do gerenciamento de riscos.

 

Papéis de Segunda Linha:

Fornecem assistência no gerenciamento de riscos e concentram-se em objetivos específicos do gerenciamento de riscos, como: conformidade com leis e com a ética; controle interno; segurança da informação e tecnologia; sustentabilidade; e avaliação da qualidade.

Objetivos:

a) Liderar e dirigir ações e aplicação de recursos para atingir os objetivos da organização.
b) Manter diálogo com o órgão de governança e reportar: resultados planejados, reais e esperados, vinculados aos objetivos da organização; e riscos.
c) Estabelecer e manter estruturas e processos apropriados para o gerenciamento de operações e riscos.
d) Garantir a conformidade com as expectativas legais, regulatórias e éticas

 Obs.: Os papéis destas duas linhas podem ser combinados ou separados.


Papeis da Terceira Linha:

A independência da auditoria interna é fundamental para sua objetividade, autoridade e credibilidade.
É estabelecida por meio de:

a) prestação de contas ao órgão de governança;
b) acesso irrestrito a pessoas, recursos e dados necessários para concluir seu trabalho;
c) e liberdade de viés ou interferência no planejamento e prestação de serviços de auditoria.

Objetivos:

a) Prestar avaliação e assessoria independentes e objetivas sobre a adequação e eficácia da governança e do gerenciamento de riscos.
b) Manter a prestação de contas primária perante o órgão de governança e a independência das responsabilidades da gestão.
c) Comunicar avaliação e assessoria independentes e objetivas à gestão e ao órgão de governança sobre a adequação e eficácia da governança e do gerenciamento de riscos, para apoiar o atingimento dos objetivos organizacionais e promover e facilitar a melhoria contínua.
c) Reportar ao órgão de governança prejuízos à independência e objetividade e implanta salvaguardas conforme necessário.

 










Pesquisar neste blogue