Programa de Integridade é um conjunto de ações voltadas para a prevenção, detecção e remediação de fraudes, atos de corrupção, desvios éticos e de conduta de agentes públicos ou corporativos.
A maior parte dos programas contêm um conjunto de incentivos que orientam o comportamento dos agentes, de forma a alinhá-los ao interesse público.
No Brasil, os programas de integridade visam assegurar a conformidade com os princípios éticos (ética) e a observância das leis e normas aplicáveis (compliance).
O primeiro principio do PROGRAMA DE INTEGRIDADE é o compromisso com a promoção da ÉTICA, com o objetivo de:
a) promover a cultura de integridade como requisito essencial para o aumento da confiança;
b) assegurar o comportamento virtuoso do agente público ou corporativo;
c) privilegiar o progresso ético, baseado na consciência do indivíduo;
d) orientar por valores e princípios presentes em códigos e incentivados por meio do exemplo da liderança;
e) discernir e agir de forma correta...
O segundo princípio do PROGMA DE INTEGRIDADE é a promoção do COMPLIANCE, com o objetivo de:
a) garantir o cumprimento das leis que são observadas;
b) privilegiar o comportamento legalmente orientado dos agentes;
c) reconhecer as normas e procedimentos que devem ser observados, sob pena de responsabilização.
A partir desses princípios, podemos inferir que, a cultura da Integridade cria as condições para que as empresas cresçam de forma ética e responsável, conseguindo, inclusive, corrigir os erros (passados, presentes e futuros) e desvios de maneira transparente, aumentando assim, a credibilidade em vez de gerar novas crises que podem colocar em perigo a sustentabilidade de qualquer empresa.
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VIEIRA, James Batista. Governança, gestão de riscos e integridade/James Batista Vieira, Rodrigo Tavares de Souza Barreto -- Brasília: Enap, 2019.
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